A expansão dos direitos humanos e sua regulamentação é um reflexo das necessidades surgidas das relações sociais e do esforço legislativo para acompanha-las. Assim, outros temas foram sendo incluídos na gramática de tais direitos. No que se refere a esses novos temas de direitos humanos, aponte a alternativa que contém a afirmação correta: Escolha uma: a. O Brasil é um Estado laico, por isso a liberdade religiosa tem limites impostos pelo poder público. b. O direito à segurança pública é um direito difuso. c. A segurança pública é dever do Estado e sua omissão é considerada uma violação de tal direito. d. O direito à liberdade religiosa é assegurado apesar do Brasil ser um país legalmente cristão. e. O direito à privacidade e à intimidade não podem ser pretextos para limitar o acesso à tecnologia.
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A segurança pública é dever do Estado e sua omissão é considerada uma violação de tal direito
Gearloose:
São considerados tanto os direitos fundamentais de caráter material e formal para inclusão na cláusula de abertura
COMENTÁRIO ACIMA FOI EQUIVOCADO. CORRETO É: A segurança pública é dever do Estado e sua omissão é considerada uma violação de tal direito
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c. A segurança pública é dever do Estado e sua omissão é considerada uma violação de tal direito
Corrigido pelo AVA.
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