Question

A existência da pessoa natural termina com a morte. Tal situação tem previsão no Código Civil, em seu art. 6º que dispõe: "a existência da pessoa natural termina com a morte". Sobre o término da existência da pessoa natural, analise as assertivas abaixo:

I. A certidão de óbito é o documento que comprova a morte real.
II. Com relação aos ausentes, o Direito brasileiro prevê também a morte presumida.
III. Entende-se por ausente a pessoa desaparecida do seu domicílio, que deixa de dar notícias por um longo período de tempo.
IV. A declaração de morte presumida somente poderá ser requerida depois de cessadas as buscas e averiguações.

As assertivas corretas são:
ALTERNATIVAS

I, II, III e IV.


I e IV.


II e III.


I, III e IV.

Answer 1

Resposta: I,II,III,IV - Pag. 52 e 53