Question

a)     
Existem certas leis que procuram normatizar a
organização, a  estrutura e o
funcionamento do sistema escolar brasileiro , ou não? Podemos afirmar que a
LDB/96  tem um caráter descentralizador
em relação a gestão escolar ?

Answer 1

Sim a partir da Lei de Diretrizes e bases da Educação (LDB) assim como muitas outras leis, inclusive na esfera dos estados, servem para orientar e normatizar o ensino no país.
Uma das características da LDB de 96 é o caráter descentralizador das decisões relevantes para a educação no Brasil