Question

A Execução por quantia certa contra o devedor insolvente possui uma etapa de conhecimento, na qual deve ser demonstrado o estado patrimonial deficitário do devedor, seja por prova real, seja pelas presunções descritas na lei. Nessa fase, oportuniza-se ao devedor a prova da suficiência patrimonial, de modo a não declarar sua insolvência.

Sobre a etapa de conhecimento, marque a alternativa CORRETA:

Escolha uma:
a. Podem ajuizar o pedido de insolvência somente o devedor.
b. O Devedor, citado, poderá apresentar Embargos do Devedor, no prazo de 15 (quinze) dias.
c. O Devedor, citado, poderá opor Embargos do Devedor, no prazo de 10 (dez) dias.
d. Não cabe o depósito de valores para ilidir a insolvência.
e. O pedido de insolvência pode ser requerido por qualquer credor, independentemente da natureza do seu crédito.

Answer 1

A resposta correta é a letra C) O Devedor, citado, poderá opor Embargos do Devedor, no prazo de 10 (dez) dias.

O devedor poderá, uma vez citado, satisfazer a obrigação, extinguindo assim a execução nos termos do Art. 794, I do código do Processo Civil, evitando que o mesmo seja declarado por insolvência pela justiça.

Poderá também o próprio devedor requerer uma declaração, caso no qual o procedimento prescindirá de contraditório, não havendo um prazo descrito para embargos.

Bons estudos!

Answer 2

Resposta:

O Devedor, citado, poderá opor Embargos do Devedor, no prazo de 10 (dez) dias.

Explicação:

Corrigido pelo AVA