A evolução tecnológica gera uma crise nas instituições de Direito Autoral em decorrência da maior facilidade de fixação das obras em suportes materiais intangíveis. Sobre esta “crise”, assinale a alternativa incorreta:
Escolha uma:
a. Tal crise decorre tanto de fatores de ordem tecnológica, como de fatores de ordem jurídica.
b. Faz-se necessária uma releitura conceitual das instituições de Direito Autoral, no sentido de acompanhar a nova realidade tecnológica.
c. A Lei de Direitos Autorais é plenamente capaz de regular as várias inovações tecnológicas.
d. Conceitos como criação, obra, fixação, reprodução, contrafação, etc., não têm mais o mesmo conteúdo com que foram originalmente pensadas pelo legislador.
e. O Poder Judiciário, de uma maneira geral, não está capacitado para decidir sobre questões que exigem o estudo constante, permeado por diversos aspectos técnicos.
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(e) O poder Judiciário, de uma maneira geral, não está ...
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