Question

A evolução do Direito Empresarial passa por três fases: fase subjetiva, objetiva e subjetiva moderna, que podem ser definidas como:
I. No sistema subjetivo, aplicava-se o critério corporativo, isto é, se o sujeito fosse membro de determinada corporação de ofício, o direito a ser aplicado seria o da corporação, ou seja, era o fato de o comerciante estar matriculado na corporação que atraía a aplicação do direito criado nas Corporações de Ofício.

II. No sistema objetivo, percebe-se que o foco do Direito Comercial é deslocado da figura do comerciante (sujeito) para a dos atos de comércio (objeto), saímos do sistema subjetivista (sujeito) para o sistema objetivista (objeto).

III. No sistema subjetivo moderno, a figura do empresário e da empresa foram enaltecidas, tanto o comerciante (sujeito) quanto o ato de comércio (objeto) passaram a ter importância para o Direito Comercial quando se referem à exploração de uma empresa.

Assinale a alternativa correta sobre as asserções acima:

Escolha uma:
a. Apenas a assertiva I é falsa.
b. As assertivas II e III são falsas.
c. A assertiva I e III são verdadeiras.
d. Todas as asserções são verdadeiras.
e. Todas as asserções são falsas.

Answer 1

a resposta correta esta na letra (D todas as asserçoes estão corretas)

Answer 2

Letra D: no processo evolutivo do Direito Empresarial houve a presença de 3 diferentes fases, passando pela fase subjetiva, objetiva e subjetiva de cunho moderno; sendo que no sistema subjetivo ocorria a aplicação do critério corporativo.

Já no Sistema Objetivo havia claramente o foco no Direito Comercial que se distanciava da figura do comerciante, saindo de uma visão que primeiramente visualizava o sujeito, passando a avaliar o objeto em si, o Comércio e não o comerciante.

Atualmente, como fontes de Direito Empresarial, temos os regulamentos, leis e tratados internacionais, de modo que os administradores e eventualmente os advogados devem buscar determinada fonte sempre em função da necessidade