A evolução do Capitalismo contribuiu para a constituição do Estado Moderno. Um aspecto relevante na constituição do estado moderno é o direito de coação, no qual se confere ao Estado o poder burocrático e o monopólio de coação física legitima. Bobbio (1986), caracterizando o Estado Moderno, considera o jusnaturalismo uma doutrina segundo a qual existe e pode ser conhecido um direito natural, diferente daquele constituído pelo Estado, imerso na sociedade civil como mecanismo de obtenção do consenso, fundado no contrato social e necessário para a manutenção do poder legitimado. Segundo este autor, na tipologia das formas de estado, leva-se mais em conta as relações de classes, a relação entre o sistema de poder e da sociedade subjacente às ideologias e os fins, características históricas e sociológicas. Em relação aos tipos de governo, a estrutura de poder e as relações entre os vários órgãos, dos quais a constituição solicita o exercício do poder, são levados em conta. Em linhas gerais, o autor classificou essas tipologias em quatro formas de Estado: Feudal, Estamental, Absoluto e Representativo. Assinale a alternativa que corresponde corretamente à conceituação de cada Estado apresentado acima:
I. Estado Feudal: caracteriza-se pelo poder reduzido a poucas e sempre as mesmas pessoas e, além disso, fragmentado a pequenos agregados sociais;
II. Estado Estamental: caracteriza-se pela formação de órgãos colegiados na organização política, compostos por indivíduos de posições sociais afins;
III. Estado Absoluto: caracteriza-se pela progressiva especialização das funções do governo;
IV. Estado Representativo: reconhece a representação de indivíduos singulares e de seus direitos políticos.
Assinale a alternativa correta:
A -
Apenas a II, III e IV estão corretas.
B -
Apenas I e III estão corretas.
C -
Apenas I, II e IV estão corretas.
D -
Somente a I está correta.
E -
Somente a II está correta.
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Resposta: C -
Apenas I, II e IV estão corretas.
Explicação:
I. Estado Feudal: caracteriza-se pelo poder reduzido a poucas e sempre as mesmas pessoas e, além disso, fragmentado a pequenos agregados sociais;
II. Estado Estamental: caracteriza-se pela formação de órgãos colegiados na organização política, compostos por indivíduos de posições sociais afins;
III. Estado Absoluto: caracteriza-se pela progressiva especialização das funções do governo;
IV. Estado Representativo: reconhece a representação de indivíduos singulares e de seus direitos políticos.
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