A evolução da Segurança do Trabalho deu-se primeiramente em um cenário mundial e depois foi introduzida no Brasil, foram trazidos vários aspectos e teorias criadas por estudiosos que auxiliaram na elaboração de leis que protegem os trabalhadores. Nesse processo evolutivo da segurança, alguns conceitos foram eternizados e são de muita importância. Sobre esses conceitos, analise as sentenças a seguir:
I- Teoria do Risco Social: a teoria do risco social fornece suporte ao princípio da responsabilidade estatal, servindo como linha divisória entre os atos regulares e os que rompem o equilíbrio dos encargos e vantagens sociais, em prejuízo de alguns particulares que acabam se sujeitando a um ônus que deveria ser suportado pela coletividade, representada pelo Estado, tendo em vista que os benefícios que geraram estes riscos também são coletivos.
II- Lei das Fábricas: apesar de apresentar regulamentações visando à proteção do trabalhador, não foi eficaz nas questões de segurança do trabalho, pois foi criada especificamente para as indústrias têxteis.
III- Lei da Saúde e Moral dos Aprendizes: estabelecia doze horas de trabalho diárias, proibia o trabalho noturno, tornava obrigatória a lavação das paredes das fábricas, no mínimo duas vezes ao ano, e tornava obrigatório sistemas de ventilação industrial nas fábricas.
Assinale a alternativa CORRETA:
a) As sentenças I e II estão corretas.
b) As sentenças II e III estão corretas.
c) As sentenças I e III estão corretas.
d) Somente a sentença III está correta.
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A somente a sentença III está correta. Explicação: conferida no gabarito
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