A evicção é a perda da coisa em virtude de sentença judicial, que a atribui a outra (pessoa) por causa jurídica preexistente ao contrato. Com efeito, todo alienante é obrigado a entregar ao adquirente a coisa alienada, assim como de garantir o uso e gozo respectivos. Sobre a evicção, assinale a alternativa correta. Escolha uma: a. Há a responsabilidade por evicção em contratos gratuitos. b. A evicção acontece quando o adquirente vem a perder totalmente a coisa em razão de sentença fundada em motivo jurídico anterior. c. Não há evicção se se tratar de doação onerosa ou com encargo. d. Nos contratos onerosos o alienante responde pela evicção. e. A evicção é cláusula de garantia que depende de estipulação expressa. PRÓXIMA PAGINA Fim conteúdo principal JHONATA MELO REIS 17jhonatareis SAIR Atualizar Perfil ACESSIBILIDADE Recursos de acessibilidade Direito Civil - Contratos Participantes Emblemas Notas Página inicial Painel Calendário Meus cursos Desafio Nota Máxima Direito Civil - Contratos Direito Individual e Coletivo do Trabalho Direito Previdenciário Direito Processual Penal - Atividade Persecutória e Defensiva ED - Empregabilidade Semana Jurídica 2020/2 Teoria da Argumentação Jurídica © 2018. Todos os direitos reservados.
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Resposta:
Letra D
Explicação:
A evicção como já diz o enunciado é a perda da coisa por decisão judicial, ou seja, o alienante não era o real dono da coisa. Ocorre que o diploma civil ainda oferece a possibilidade de relativizar e diminuir essa responsabilidade, mas a alternativa correta é a D- Nos contratos onerosos. responde o alienante pela evicção..
A letra A está errada pois não existe evicção nos contratos gratuitos, no caso não tem a responsabilização, é exemplo a doação pura.
A letra B não é pois não é somente a perda total da coisa, a evicção parcial também existe.
A letra C está errada pois em caso de doação com encargo ou em doação remuneratória, existe a possibilidade desse instituto.
A letra D está certa pois é o que preconiza a primeira parte do art 447 do Código Civil. Veja:
Art. 447. Nos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção. Subsiste esta garantia ainda que a aquisição se tenha realizado em hasta pública.
A letra E não é pois não depende de clausula expressa.
Sempre lembrando que deve incidir a boa-fé de ambos. Se o comprador sabia que a coisa era litigiosa e passiva de evicção, este não poderá pleitear seus efeitos, e sustentará... No caso de má-fé do alienante, o comprador pode sim ir em juízo e pedir as devidas indenizações e restituição do valor.
Resposta:
Nos contratos onerosos o alienante responde pela evicção.
Correto pelo AVA
Explicação: