A estabilidade é instituto importante no que se refere à continuidade da relação empregatícia. Origina-se do princípio trabalhista da "continuidade da relação de emprego" e do "princípio da proteção". A estabilidade impossibilita a dispensa arbitrária ou abusiva. Com relação à estabilidade no contrato de trabalho, analise o excerto a seguir, completando suas lacunas. Um caso interessante adveio com a Reforma Trabalhista, segundo o qual nas empresas com mais de ____________ empregados, é assegurada eleição de uma comissão para representa-los, para entendimentos diretos com os empregadores. O mandato é de ____________ para esses representantes, de modo que, desde o registro da candidatura até ____________ após o fim do mandato, o membro da comissão não poderá sofrer despedida arbitrária. Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas. Escolha uma:
Soluções para a tarefa
A alternativa correta que preenche corretamente as lacunas do enunciado a respeito da estabilidade, é a Letra E: duzentos / um ano / um ano.
A estabilidade no contrato de trabalho
A estabilidade trata-se de um prerrogativa jurídica indisponível do contrato de trabalho que visa recompensar de maneira satisfatória aquele empregado pelo qual realiza suas obrigações de modo que o mesmo goze do beneficio da inconstância vinculo empregatício.
Vale destacar que estabilidade atualmente é provisória e não compreende mais ao setor privado, antes os trabalhadores com mais de 10 anos na empresa tinham direito a estabilidade podendo apenas serem despedido por falta grave ou justa causa.
No que diz respeito a sua classificação, a estabilidade pode ser:
- Definitiva: É definitiva a garantia que não tem prazo determinado;
- Absoluta: Tem estabilidade absoluta o empregado que só pode ser demitido por justa causa CLT;
- Pessoal: É adquirida em função de circunstância pessoal do trabalhador;
Entenda mais sobre a Estabilidade aqui:
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#SPJ4
Resposta: duzentos / um ano / um ano
Explicação: AVA