A estabilidade ao que foi decidido é dada pelo fenômeno da coisa julgada, que permitirá que, ao menos em tese, e a princípio, a decisão final revista-se de uma autoridade tal que impeça nova discussão sobre aquele mesmo objeto.
Tomando como referência a Coisa Julgada Formal, julgue as afirmativas a seguir em (V) Verdadeiras ou (F) Falsas.
( ) Na coisa julgada material a decisão torna-se indiscutível e imutável.
( ) A coisa julgada formal trata-se de fenômeno endoprocessual.
( ) A coisa julgada formal impossibilita de se propor novamente uma ação idêntica.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
Escolha uma:
a.
V – V – F.
b.
V – V – V.
c.
V – F – V.
d.
F – F – V.
e.
V – F – F.
Soluções para a tarefa
Respondido por
22
Resposta:
a.
V – V – F.
Explicação:
Respondido por
16
Resposta:
V – V – F
Explicação:
Corrigida no ava
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