A espécie de jurisdição mais tradicionalmente conhecida é a contenciosa, ou seja, aquela por meio da qual se pacificam conflitos existentes entre os jurisdicionados. Tal pacificação de conflitos se dá basicamente pela imposição de uma solução às partes envolvidas. Basicamente, o juiz impõe o direito aplicável à situação que lhe foi trazida em juízo, em manifesta substituição à atuação das partes litigantes. MORAES TAVARES, Tavares. Teoria Geral do Processo. Londrina: 2019. Com base no texto e de acordo com o instituto da jurisdição, analise as seguintes afirmativas, sobre os meios alternativos de resolução de conflitos: I. A conciliação é um meio alternativo de resolução de conflitos. II. A arbitragem é um meio alternativo de resolução de conflitos. III. A Mediação Extrajudicial é um meio alternativo de resolução de conflitos. VI. A conciliação não pode ser utilizada como resolução de conflitos.
Soluções para a tarefa
Resposta:
Selecione uma alternativa:
a)
I, II e III.
b)
I, III e IV.
c)
II, III e IV.
d)
I, II, III e IV.
e)
II e IV.
correta é a A
Explicação:
Sobre as espécies de meios alternativos de resolução de conflitos, é correto o que se afirma em:
- a) I, II e III.
A assertiva IV está incorreta, porque ela afirma que a conciliação não é uma modalidade a ser utilizada como resolução de conflito, quando na verdade ela é uma forma de resolução de conflita que deve ser incentivada, inclusive, pelo Poder Judiciário, conforme dispõe o Código de Processo Civil brasileiro.
Meios alternativos de resolução de conflitos
Os métodos de solução de conflito são meios que podem ser utilizados para resolver os conflitos, de forma que as partes possam ter alguma possibilidade de acordo e até mesmo consenso, sem que precisem recorrer ao Poder Judiciário. Dentre esses métodos estão: a negociação, a conciliação, a mediação e a arbitragem.
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