A Escada Ponteana demonstra a evolução estrutural do negócio jurídico de modo preciso, pois inclui o plano de existência, o plano de validade e o plano de eficácia do negócio jurídico. Acerca do descrito acima, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para Verdadeiro e (F) para falso: ( ) O plano de existência do negócio jurídico inclui agente, vontade livre, condição e forma prescrita ou não defesa em lei. ( ) O plano de validade do negócio jurídico inclui, dentre outros, objeto lícito, possível, determinado ou determinável. ( ) O plano de eficácia do negócio jurídico inclui condição, termo, encargo, agente capaz e vontade livre. Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta: Escolha uma: a. F - F - V. b. F - V - V. c. F - V - F. d. V - F - F. e. V - V - F.
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Resposta:
F - V - F
Explicação:
-->Plano da existência:
*agente,
*objeto,
*vontade e
*forma.
-->Plano da validade: (fica mais fácil a compreensão quando percebemos que é como se o plano da validade qualificasse o plano da existência) - art. 104 do cc
* objeto lícito, possível, determinado ou determinável
* forma prescrita ou não defesa em lei
*vontade livre consciente e voluntária
--> Plano da eficácia (quando o negócio jurídico começa a produzir seus efeitos)
*condição resolutiva ou suspensiva
* termo
*encargo
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