Question

A Escada Ponteana demonstra a evolução estrutural do negócio jurídico de modo preciso, pois inclui o plano de existência, o plano de validade e o plano de eficácia do negócio jurídico. Acerca do descrito acima, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para Verdadeiro e (F) para falso: ( ) O plano de existência do negócio jurídico inclui agente, vontade livre, condição e forma prescrita ou não defesa em lei. ( ) O plano de validade do negócio jurídico inclui, dentre outros, objeto lícito, possível, determinado ou determinável. ( ) O plano de eficácia do negócio jurídico inclui condição, termo, encargo, agente capaz e vontade livre. Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta: Escolha uma: a. V - V - F. b. F - V - V. c. F - V - F. d. F - F - V. e. V - F - F.

Answer 1

A alternativa correta é a C.

O negócio jurídico estrutura-se em três pontos, que são eles: validade, eficácia e existência. Sem um deles, não é possível que o negócio prospere, pois se tornará viciado perante o ordenamento.

Assim, o plano de validade inclui o objeto, que deve ser lícito, possível, determinado ou determinável. O plano da existência inclui o agente, vontade, objeto e forma. E a eficácia versa sobre condição, termo e encargo.

Answer 2

LETRA C:    F - V - F       (CORRIGIGA PELO AVA)