Question

À época da elaboração do CDC estava tornando-se usual a venda de produtos por telefone, porta a porta – venda de livros e enciclopédias principalmente – e até mesmo em canais de televisão especializados no assunto ou canais que dedicavam a programação da madrugada para isso (e.g. Shoptime). Neste contexto, foi inserida no CDC a previsão contida no artigo 49, cujo objetivo é conferir ao consumidor o direito ao arrependimento pela compra realizada. (

LONGHI, Maria Isabel Carvalho Sica. et al. Direito e Novas Tecnologias. São Paulo: Grupo Almedina (Portugal), 2020, p. 411. Disponível na Biblioteca Virtual: Minha Biblioteca.).


Tomando o direito de arrependimento, julgue as afirmativas a seguir em (V) Verdadeiras ou (F) Falsas.



( ) O consumidor poderá exercer tal direito utilizando-se da mesma ferramenta para a contratação.

( ) O direito ao arrependimento precisa ser justificado, porém pode ser exercido independente da vontade do comerciante, podendo ser compreendido como um direito potestativo.

( ) Quanto à comunicação, o fornecedor deverá informar, imediatamente, a instituição financeira ou a administradora do cartão de crédito ou similar, para que a transação não seja lançada na fatura do consumidor; ou, se já realizado o lançamento, que se proceda ao estorno do valor.

( ) Esse tema possui uma aderência inicial no domínio das relações consumeristas, tuteladas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), Lei nº 8.078/1990.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.

Escolha uma:
a.
V – F – V – V.

b.
V – V – V – F.

c.
V – F – V – F.

d.
V – V – F – F.

e.
F – F – V – V.

Answer 1

Resposta:

V – F – V – V

Explicação:

Corrigido AVA