A Empresa Y, do ramo de atividade de separação e reciclagem de lixo, está instalada há cerca de 7 anos. Quando do início das atividades a empresa realizou estudo de impacto ambiental. Contudo, agora pretende ampliar suas atividades com a instalação de usina para realizar, também, incineração de lixo, atividade potencialmente causadora de significativa degradação ambiental.
Nesta situação hipotética, assinale a alternativa correta:
A)Como a empresa Y já realizou estudo de impacto ambiental, não será obrigada a realizar novo estudo.
B)A incineração de lixo é uma atividade que traz riscos à saúde humana e ao meio ambiente, podendo causar significativa degradação ambiental, logo, a empresa em questão deverá realizar estudo de impacto ambiental para obter do órgão ambiental competente as licenças necessárias para funcionamento da nova atividade, mesmo que já possua licença ambiental válida para separação e reciclagem de lixo.
C)A empresa Y não será obrigada a realizar novo estudo, uma vez que continuará trabalhando com lixo.
D)Como a empresa Y foi instalada há mais de cinco anos, a obrigação de elaborar estudo prévio de impacto ambiental já prescreveu.
E)A empresa Y deverá apresentar estudo de impacto ambiental para a nova atividade, devendo o processo administrativo competente tramitar em sigilo perante a Administração pública municipal.
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Resposta:
b) A incineração de lixo é uma atividade que traz riscos à saúde humana e ao meio ambiente, podendo causar significativa degradação ambiental, logo, a empresa em questão deverá realizar estudo de impacto ambiental para obter do órgão ambiental competente as licenças necessárias para funcionamento da nova atividade, mesmo que já possua licença ambiental válida para separação e reciclagem de lixo.
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