A empresa XYZ contratou um programador para atuar em regime de home office (em casa), com o objetivo de desenvolver um sistema de gestão empresarial (software). Concluída a etapa de desenvolvimento, o software fora lançado no mercado, tendo um rápido retorno do investimento realizado. Diante da situação exposta e com base na Lei 9.609/98 (Lei de Software), analise as sentenças a seguir:
I- O programador não terá direito sobre o software desenvolvido, mesmo que haja previsão expressa no contrato de trabalho.
II- O empregador, a fim de resguardar os seus direitos sobre o software, deverá qualificar o empregado, tanto no contrato de trabalho quanto na CTPS, como programador.
III- Independente de pactuação contratual, cabe ao programador um percentual, a ser estabelecido entre as partes, sobre o valor auferido na comercialização do software.
IV- O programador, por ser responsável pelo desenvolvimento do código-fonte, poderá negociá-lo com outras empresas, desde que adote um novo nome para o sistema.Assinale a alternativa CORRETA:
A) As sentenças II e III estão corretas.
B) As sentenças I e IV estão corretas.
C) As sentenças I, II e III estão corretas.
D) Somente a sentença II está correta.
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Em relação ao programador em regime de home - office a alternativa correta é a D) Somente a sentença II está correta: O empregador, a fim de resguardar os seus direitos sobre o software, deverá qualificar o empregado, tanto no contrato de trabalho quanto na CTPS, como programador.
O que é um programador?
É aquele profissional que tem como função desenvolver e manter diversos softwares tanto para uso privado em computador pessoal como tambem pra o seu uso amplo. Nesse processo de desenvolvimento o programador faz uso de uma programação para criar novas ferramentas dentro do software.
Entenda mais sobre programador em: https://brainly.com.br/tarefa/50038781
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