A empresa XPTO, objetivando a redução de custos e o equilíbrio de sua situação financeira, procura o sindicato da categoria profissional de seus empregados e propõe a redução dos adicionais para atividades insalubres ou perigosas e do período de gozo das férias anuais remuneradas. Nesta hipótese, o acordo coletivo de trabalho:
a- poderá contemplar apenas a redução dos adicionais de insalubridade e de periculosidade.
b- poderá contemplar apenas a redução do período de férias.
c- poderá contemplar a redução temporária dos direitos mencionados, tendo em vista a prevalência do negociado sobre o legislado.
d- poderá contemplar a redução dos direitos mencionados se houver a concordância expressa dos trabalhadores.
e- não poderá contemplar a redução dos direitos mencionados, tendo em vista expressa vedação legal.
Soluções para a tarefa
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Alternativa E
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não podera contemplar letra E
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letra E
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