A empresa XPTO, objetivando a redução de custos e o equilíbrio de sua situação financeira, procura o sindicato da categoria profissional de seus empregados e propõe a redução dos adicionais para atividades insalubres ou perigosas e do período de gozo das férias anuais remuneradas. Nesta hipótese, o acordo coletivo de trabalho: a- poderá contemplar apenas a redução dos adicionais de insalubridade e de periculosidade. b- poderá contemplar apenas a redução do período de férias. c- poderá contemplar a redução temporária dos direitos mencionados, tendo em vista a prevalência do negociado sobre o legislado. d- poderá contemplar a redução dos direitos mencionados se houver a concordância expressa dos trabalhadores. e- não poderá contemplar a redução dos direitos mencionados, tendo em vista expressa vedação legal.
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Resposta E
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Resposta:
d) não poderá contemplar a redução dos direitos mencionados, tendo em vista expressa vedação legal.
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