A empresa X localizada no Estado de Alagoas foi autuada pela Receita Estadual diante da falta de emissão de nota fiscal, de pagamento de ICMS e de escrituração contábil.
Elaborado pelo professor, 2019.
Considerando esta hipotética situação relatada e a respeito da obrigação tributária, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Alternativa 1:
A obrigação acessória surge com a ocorrência do fato gerador e tem por objeto as prestações, positivas ou negativas, previstas na legislação tributária, estabelecidas em razão do interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos.
Alternativa 2:
A obrigação tributária acessória corresponde ao pagamento das multas tributárias.
Alternativa 3:
A obrigação tributária principal tem como objeto a escrituração de livros contábeis.
Alternativa 4:
A obrigação tributária principal tem como objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.
Alternativa 5:
A obrigação tributária acessória extingue-se com o crédito tributário.
Soluções para a tarefa
Resposta:
Alternativa 4:
A obrigação tributária principal tem como objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.
Explicação:
PÁGINAS 108 e 109 do livro
Alternativa 1:
A obrigação acessória surge com a ocorrência do fato gerador e tem por objeto as prestações, positivas ou negativas, previstas na legislação tributária, estabelecidas em razão do interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos.
ERRADO.
CONCEITO DE OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA PRINCIPAL.
Alternativa 2:
A obrigação tributária acessória corresponde ao pagamento das multas tributárias.
ERRADO.
NÃO ENCONTREI NO LIVRO.
Alternativa 3:
A obrigação tributária principal tem como objeto a escrituração de livros contábeis.
ERRADO.
OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA ACESSÓRIA POSITIVA.
Alternativa 4:
A obrigação tributária principal tem como objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.
CERTA.
Alternativa 5:
A obrigação tributária acessória extingue-se com o crédito tributário.
ERRADO.
OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA ACESSÓRIA.