A empresa Vende Mais é do ramo de comércio varejista de vestuário. Este é o seu primeiro ano de funcionamento, as vendas estão crescendo, com produtos nacionais e importados. Com o final do primeiro exercício social, os proprietários da Vende Mais desejam fazer um levantamento dos tributos pagos neste primeiro ano.
Vejamos as situações e os tributos declarados pagos pelos proprietários:
Supondo que a Vende Mais iniciou suas atividades em janeiro e estamos no mês de dezembro, responda:
a) Identifique o fato gerador dos tributos relacionados;
b) Especifique a qual ente federativo pertence os tributos em cada ocorrência.
Soluções para a tarefa
Resposta:
Vejamos cada situação de pagamento de tributo:
1) Tributo: IPTU
Fato Gerador: Existência de propriedade do Imóvel.
Ente federativo: Município
2) Tributo: IPVA
Fato Gerador: Aquisição de veículo
Ente federativo: Estado
3) Tributo: ICMS, IOF, Imposto sobre produtos importados
Fato Gerador: Compra da mercadoria internacional.
Ente federativo: Estadual, União, União, respectivamente.
4) Tributo: ICMS
Fato Gerador: Compra da mercadoria nacional
Ente federativo: Estadual
5) Tributo: ICMS, COSIP
Fato Gerador: Consumo de Energia Elétrica
Ente federativo: Estadual, Municipal
6) Tributo: Contribuição de Melhoria
Fato Gerador: Valorização do Imóvel
Ente federativo: Municipal
7) Tributo: Imposto de Renda
Fato Gerador: Obtenção de Rendas
Ente federativo: União
Explicação: