A empresa TKL Moda está passando por uma crise e sua filial do Centro de São Paulo precisará reduzir o quadro de empregados para manter a lucratividade da loja e não correr risco de fechamento. A área de ARH foi acionada para conversar com o gerente da filial sobre quem será dispensado. O gerente ficou de retornar a ligação com o nome do empregado que deverá ser demitido. Após analisar o desempenho dos empregados no último ano, o gerente optou por dispensar o empregado Apolo. Ligou para o RH e comunicou a escolha por demitir Apolo. A área de rescisão pegou o prontuário do funcionário levantou seus dados trabalhistas. Foi admitido em 02 de janeiro de 2012, ganha atualmente R$2.189,00, seu cargo é de supervisor. Não tem férias vencidas, nunca fez horas extras, seu saldo no FGTS está em torno de R$20.00,00. Sua data de demissão será 20/10/2018 e não cumprirá aviso prévio, ou seja, aviso prévio indenizado. Pergunta: Quais direitos trabalhistas a TKL Moda deverá quitar em sua Rescisão de Contrato de Trabalho?
a) Aviso Prévio Indenizado, saldo de salários, 13º salário proporcional, 13º salário sobre aviso prévio, Férias proporcionais + 1/3 sobre aviso prévio, multa de 40º sobre o saldo do FGTS, Liberação do saldo do FGTS, Liberação do requerimento de seguro-desemprego!
b)Aviso Prévio Indenizado, saldo de salários, 13º salário proporcional, 13º salário sobre aviso prévio, multa de 40º sobre o saldo do FGTS, Liberação do Saque do saldo do FGTS, Liberação do requerimento de seguro-desemprego!
c)Aviso Prévio Indenizado, saldo de salários, 13º salário proporcional, 13º salário sobre aviso prévio, Aviso prévio Lei 12.506/11, Férias proporcionais + 1/13, Férias proporcionais + 1/13 sobre Aviso Prévio, multa de 40º sobre o saldo do FGTS, Liberação do Saque do Saldo do FGTS, Liberação do requerimento de seguro-desemprego!
d)Saldo de salário, 13º Salário proporcional, Férias proporcional + 1/3 sobre aviso prévio, Requerimento do Seguro-Desemprego
e)Saldo de salários, 13º salário proporcional, Liberação do requerimento de seguro-desemprego!
Soluções para a tarefa
A alternativa correta é a b)
A rescisão de contrato de trabalho é o término da relação entre empregador e empregado, o que, normalmente, acontece por decisão de uma das partes ou de ambos, nos contratos por tempo indeterminado, embora também seja admitida em vínculos temporários.
Saldo proporcional de salário, relativo aos dias trabalhados no mês da demissão, o pagamento do valor das férias vencidas.
Também incorrem o valor proporcional ao 13º salário, contado a partir do primeiro dia do ano corrente, uma multa de 40% sobre o valor do FGTS e o pagamento, com acréscimo entre 50% e 100%, de eventual banco de horas.
TOTAL R$ 9.657,49 R$ 20.613,36
Valor Líquido a Receber R$ 8.995,07
Valor FGTS Disponível para saque (100%) R$ 20.613,36
Espero ter ajudado.
Resposta:
Resposta correta: C
Explicação:
Aviso Prévio Indenizado;
Saldo de salários;
13º salário proporcional;
13º salário sobre aviso prévio;
Aviso prévio Lei 12.506/11;
Férias proporcionais + 1/13;
Férias proporcionais + 1/13 sobre Aviso Prévio;
Multa de 40º sobre o saldo do FGTS;
Liberação do Saque do Saldo do FGTS e
Liberação do requerimento de seguro-desemprego!