A Empresa Sol Amarelo Cobertores Ltda. descontou de todos os seus empregados, sindicalizados e não sindicalizados, contribuição sindical, destinando tais valores ao sindicato que representa os trabalhadores. Sobre a forma como a empresa agiu, assinale a alternativa CORRETA:
a) A empresa agiu incorretamente, pois somente mediante autorização prévia e expressa de todos os empregados a empresa poderia descontar a contribuição sindical, devendo restituir tais valores aos trabalhadores.
b) A empresa agiu incorretamente, pois o desconto de todos os empregados só seria legítimo se tivesse sido celebrado através de Acordo Coletivo de Trabalho, uma vez que teria sido aprovado pela maioria dos empregados da empresa.
c) A empresa agiu incorretamente, pois só pode efetuar tal desconto sem autorização prévia dos empregados sindicalizados se o sindicato solicitar.
d) A empresa agiu corretamente, equiparando a contribuição confederativa à contribuição sindical, esta referente a um dia de salário por ano do empregado, que pode ser descontada de todos, sem qualquer comunicado prévio e destinada ao sindicato que representa os trabalhadores.
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Resposta:B
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letra A
Explicação:
A empresa agiu incorretamente, pois somente mediante autorização prévia e expressa de todos os empregados a empresa poderia descontar a contribuição sindical, devendo restituir tais valores aos trabalhadores.
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