A empresa Signos era composta por três sócios, Adriano, Mauro e Jonas, porém, Jonas faleceu, sobrando somente os outros dois sócios. A entidade por quotas de responsabilidade limitada, de agora em diante, seria denominada sociedade limitada, não necessitando realizar a dissolução da sociedade limitada.
A entidade tem continuidade com os dois outros sócios, Adriano e Mauro, que tomarão decisões sobre o futuro da empresa. A empresa Signos previa, mediante contrato social, que, na hipótese de falecimento de sócio, a parte pertencente a este ficaria com os herdeiros, que teriam responsabilidades sobre o futuro da entidade. Jonas tinha um filho, André.
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Com base na situação apresentada, responda: qual procedimento está sendo executado no caso relatado? Como o juiz deve proferir com relação às quotas do sócio falecido?
Soluções para a tarefa
Resposta:
Como a Entidade tem continuidade, não necessita realizar a dissoluição da sociedade limitada desde as quotas estão em dias os herdeiros do falecido tem a probabilidade de continuar como sócios da mesma empresa empresa. Isto recebendo a mesma quantia que o falecido tinha o direito de receber.
Explicação:
Resposta:
Na situação apresentada, a aplicação da perícia via Judiciário deve ocorrer visando à avaliação patrimonial da empresa, considerando em específico a exclusão de um dos sócios por motivo de falecimento. O perito deve fazer a apuração de haveres e apresentar o trabalho realizado por meio do laudo pericial que será enviado ao juiz. Posteriormente, o juiz define que os sócios restantes devem pagar o valor devido ao herdeiro de Jonas, sócio falecido, somados os honorários advocatícios, com base na quota de participação do sócio herdeiro.
Explicação: