Question

A Empresa Segurança LTDA contratou funcionário para fazer o transporte de valores e portar arma de fogo. Entretanto, não exigiu comprovação de experiência e não forneceu nenhum curso de qualificação para o desempenho da função pelo funcionário. No exercício da função e em decorrência de seu total despreparo, o funcionário disparou com a arma de fogo registrada em nome da Empresa Segurança LTDA, em face de um cliente da instituição bancária onde ocorria o transporte de valores, o qual veio a óbito. Assinale a alternativa que apresente corretamente qual crime pode ser imputado a pessoa jurídica considerando o ordenamento jurídico atual. Escolha uma:
a.

Não poderá ser imputado nenhum crime a pessoa jurídica.

b.

Homicídio culpo.
c.

Porte irregular de arma de fogo.
d.

Homicídio qualificado.
e.

Homicídio doloso.

Answer 1

Resposta:

a.

Não poderá ser imputado nenhum crime a pessoa jurídica.

CORRIGIDA PELO AVA

Explicação:

Answer 2

A alternativa correta é a letra b) Homicídio doloso (quando não há intenção de matar).

O Funcionário da empresa preso em flagrante responderá pelo homicídio.

Considerando que a empresa tem suas responsabilidades neste caso ao contratar colaboradores sem experiências profissionais no ramo de segurança de valores e que esta deveria pelo menos disponibilizar curso de aperfeiçoamento nesta área.

Portanto, a empresa será responsável por despesas e indenização a família da pessoa que veio a óbito uma vez que o empregado fazia parte do quadro de colaboradores da mesma e não tinha nenhum preparo para este serviço.