Question

A empresa "Relva Verde" trabalha na área de
exploração de madeira para fins de fabricação
de móveis. A retirada de madeira do meio
ambiente inevitavelmente causa um impacto
ambiental. A legislação exige que a mesma
apresente todo início de ano um laudo que
comprove os danos que a mesma poderá
causar ao meio ambiente ecológico.
De acordo com a Legislação Ambiental
qual é nome deste laudo que a empresa
deve apresentar?​

Answer 1

Institui a Política e o Sistema Nacional do Meio Ambiente - Estipula e define, por exemplo, que o poluidor é obrigado a indenizar danos ambientais que causar, independente da culpa, e que o Ministério Público pode propor ações de responsabilidade civil por danos ao meio ambiente.

Existem o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) O RIMA é um documento público que confere transparência ao EIA, um resumo em linguagem didática, clara e objetiva, para que qualquer interessado tenha acesso à informação e exerça controle social.

Espero ter ajudado.