A empresa PerMag Ltda atua no comércio eletrônico na venda de equipamentos de informática e apresentou no mês 03/x0 as seguintes movimentações:
1) No dia 02/03/x0 ocorreu à venda de 12 unidades de mercadoria no valor unitário de R$18,00.
2) No dia 03/03/x0 houve a compra de 35 unidades de mercadoria pelo valor unitário de R$7,50.
3) No dia 06/03/x0 ocorreu a devolução de 7 unidades da compra dia 02/03/x0.
4) No dia 09/03/x0 houve a entrega da mercadoria vendida no dia 02/03/x0 e a devolução de 3, unidades por parte do cliente.
Tendo em vista os dados acima, responda:
a) Quando deve ser reconhecida a receita referente a venda do dia 02/03/x0? Justifique.
b) E no que se refere ao custo da mercadoria vendida, quando deve ser reconhecido?
Soluções para a tarefa
Resposta: Vamos lá então vou usar normativas e leis pertinentes a Contabilidade para tentar ser o mais explicita possível.
venda para entrega futura: a receita deverá ser reconhecida no momento do recebimento antecipado da venda.
Portanto a receita com vendas e o CMV serão reconhecidos e lançados no mesmo dia em que a venda aconteceu e ocorreu o recebimento.
Explicação:
De acordo com o artigo 1.267 do Código Civil/2002, o contrato de compra e venda não é capaz de, por si só, transferir o domínio da coisa vendida, não produzindo efeitos reais, mas apenas obrigacionais, em outras palavras, a propriedade das coisas não se transfere pelo negócio jurídico antes da tradição.
A tradição, por sua vez, pode ser consensual, por exemplo quando o bem é colocado à disposição, mas por pacto entre as partes permanece em poder do vendedor. Nessa situação temos a tipificação da operação denominada "venda para entrega futura".
Deste modo, temos que a operação de venda para entrega futura ocorre quando um estabelecimento vendedor comercializa uma dada mercadoria mas permanece com a mesma até a sua posterior entrega ao adquirente no prazo convencionado entre ambos, enquanto o pagamento do seu valor é efetuado antecipadamente. Portanto, nessa operação, a entrega da mercadoria não ocorre de imediato e sim em momento posterior.
Nesta operação, depois de efetuada a transação comercial, a empresa vendedora será considerada uma mera depositária, já que as mercadorias vendidas foram segregadas de seu estoque e não mais lhe pertencem, pois estão a disposição do cliente para retirada a qualquer momento.
Em outras palavras, essas operações representam vendas efetivamente concluídas cuja receita já foi registrada pela vendedora em sua contabilidade (tendo em vista o Princípio da Competência), porém, por conveniência ou por alguma peculiaridade do adquirente, as mercadorias serão efetivamente entregues em momento ulterior.
Base Legal: Art. 177, caput da Lei nº 6.404/1976 e; Art. 1.267 do CC/2002 (Checado pela Valor em 19/04/20).
A contabilização fica da seguinte forma
Pelo registro da venda com entrega futura à empresa _______________:
D - Clientes (AC)
C - Receita Bruta de Venda (CR)
Pela baixa dos custos vinculados a venda com entrega futura:
D - Custo dos Produtos Vendidos (CR)
C - Estoques (AC)
Pela segregação dos estoques relativos à venda com entrega futura:
D - Estoque de Terceiros (AC)
C - Mercadoria de Terceiros em Depósito (PC)
Pelo recebimento da venda realizada ao cliente ________________:
D - Bco. c/ Mvto. (AC)
C - Clientes (AC)
Pela baixa do controle das mercadorias por ocasião da entrega:
D - Mercadoria de Terceiros em Depósito (PC)
C - Estoque de Terceiros (AC)
Legendas:
AC: Ativo Circulante;
CR: Conta de Resultado; e
PC: Passivo Circulante.
Resposta:
RESPOSTA LETRA A)
Pelo regime de competência que é universalmente adotado, a receita decorrente da venda, é reconhecida no período em que foi gerada.
O Custo da mercadoria vendida é reconhecida no dia em que a empresa comprou/recebeu os produtos para revenda,
Explicação: