A empresa Max Clean S.A., localizada no estado de São Paulo, vende produtos de limpeza destinados a consumidor final não contribuinte do ICMS localizado no estado de Santa Catarina, no valor de R$ 30.000,00. A alíquota interestadual é 12% e a alíquota interna no estado de Santa Catarina é 17%. Considere que o estado de destino não instituiu o adicional de alíquota para o Fundo de Combate à Pobreza (FCP). De acordo com as informações, o valor do ICMS por Diferença de Alíquota (Difal) será:
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Explicação:
A diferença de alíquota do ICMS (Difal), corresponde a diferença entre a alíquota interna do estado de destino e a alíquota interestadual. Caso o estado de destino tenha instituído o adicional de alíquota referente ao fundo de combate a pobreza (FCP), esse percentual deverá ser considerado para efeitos de apuração da Difal.
Cálculo:
alíquota Santa Catarina = 17%
alíquota SP= 12%
diferença de alíquota = 5%
Difal= 30.000,00
30.000,00 x 5% = 1.500,00
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