Question

A empresa Interditá contratou Pedro para a função de pedreiro, sendo acordado que receberia o salário de R$ 1.500,00. Por conta do seu bom desempenho na função realizada, recebeu uma proposta para assumir o cargo de mestre de obras, recebendo um salário de R$ 5.000,00. Todavia, após 2 meses no novo cargo Pedro não se adaptou, tendo seu desempenho prejudicado. Por essa razão, seu gestor direto decidiu que ele deveria retornar ao cargo anterior, voltando a receber o salário de R$ 1.500,00, perdendo também o adicional de insalubridade a que tinha direito, visto que esse era de suma importância dentro dessa relação jurídica já que garante que o empregado seja protegido, caso venha a, futuramente, sofrer alguma lesão.

Elaborado pela professora, 2018.

Com base na situação hipotética apresentada acima e no que estudamos na disciplina, qual o princípio do Direito do Trabalho que proíbe essa situação?

Answer 1

Alternativa - 2

Princípio da intangibilidade salarial.