A empresa Infohoje Ltda . firmou contrato com Paulo, pelo qual ele prestaria consultoria e suporte de serviços técnicos de informática a clientes da empresa. Para tanto, Paulo receberia 20% do valor de cada atendimento, sendo certo que trabalharia em sua própria residência, realizando os contatos e trabalhos por via remota ou telefônica. Paulo deveria estar conectado durante o horário comercial de segunda a sexta-feira, sendo exigida sua assinatura digital pessoal e intransferível para cada trabalho, bem como exclusividade na área de informática. Sobre o caso sugerido, pergunta-se: Paulo possui direito a obtenção de vínculo de emprego com a empresa Infohoje? Em caso tipo específico de trabalhador que se enquadraria Paulo? Caracterize e justifique
Soluções para a tarefa
olá!
no caso em questão podemos afirmar que estão presentes todos os requisitos para a caracterização da relação de emprego entre a empresa de informatica e Paulo, tendo este direito a caracterização da relação de empreso.
Ademais, complementa-se a resolução do exercício com o art. 6º da CLT:
Art. 6º - Não se distingue entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador, o executado no domicílio do empregado e o realizado a distância, desde que estejam caracterizados os pressupostos da relação de emprego.
Parágrafo único. Os meios telemáticos e informatizados de comando, controle e supervisão se equiparam, para fins de subordinação jurídica, aos meios pessoais e diretos de comando, controle e supervisão do trabalho alheio.
veja que no caso em questão estão presentes a ONEROSIDADE, SUBORDINAÇÃO e HABITUALIDADE (Art. 3º/CLT).
espero ter ajudado!
Paulo possui direito a obtenção de vínculo de emprego com a empresa Infohoje? SIM
Em caso tipo específico de trabalhador que se enquadraria Paulo?
Paulo se encaixa como "Empregado Urbano" .
Segundo o artigo 6 da CLT, não se distingue entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador e executado no domicílio do empregado, desde que esteja caracterizada a relação de emprego.