A empresa "Indústria de Alimentos Biscoitos de Polvilhos Crocantes S/A" produziu para revenda uma tonelada de biscoitos. Estes biscoitos serão comercializados no mercado internacional. O gestor da empresa sabe que no momento da exportação o mesmo irá pagar o imposto de exportação. Com base na Constituição Federal e na competência de criar impostos qual será o responsável pela cobrança do IE?
milsongrilo:
Resposta: união
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Resposta:
União
Explicação:
IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO (IE) Segundo a Constituição Federal (art. 153, II), o Imposto de Exportação é de competência exclusiva da União.
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