A empresa Gomes sardinha Móveis Ltda. é procurada por um jovem portador de deficiência, que tem 30 anos, e deseja ser contratado como aprendiz de marceneiro. A empresa tem dúvidas sobre a possibilidade legal dessa contratação. A partir do caso relatado, assine a afirmativa correta.
Soluções para a tarefa
Letra A.
A fundamentação legal pode ser encontrada no Par. 5º do Art. 428º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). De acordo com este dispositivo legal, a idade máxima (menor de 24 anos) não se aplica aos aprendizes portadores de algum tipo de deficiência.
Partindo do ponto de vista legal, a contratação do jovem portador de deficiência é possível, mesmo que ele tenha idade superior àquela definida por lei.
Segue o restante da pergunta:
(...)
A Não se aplica a idade máxima ao aprendiz portador de deficiência, de modo que a contratação é possível.
B A idade máxima do aprendiz é de 24 anos, não havendo exceção, pelo que não é possível a contratação.
C Havendo autorização da Superintendência Regional do Trabalho, o jovem poderá ser contratado como aprendiz, haja vista sua situação especial.
D Não existe idade máxima para a contratação de aprendizes, daí porque, em qualquer hipótese, a admissão é possível.
Acredite em seu potencial!