a empresa enquanto atividade organizada, concentra os quatro fatores de produção capital, insumos, mão de obra e tecnologia. Mediante a reunião destas características, para a constituição da sociedade empresarial, exige se a formalização da personalidade jurídica. Um dos elementos desta personalização jurídica é a titularidade patrimonial. Isso significa que
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A Titularidade Patrimonial significa poder responder pelo bem ou negócio, tomar decisões inerentes ao objeto de titularidade e responder pelos direitos e deveres do patrimônio.
Formalizar a personalidade jurídica de uma organização é fundamental para legitimação do funcionamento da empresa, o que garante respaldo jurídico a suas atividades.
Hoje em dia esse processo pode ser simplificado, especialmente nos casos de Microempreendedores Individuais.
Espero ter ajudado!
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