Question

A empresa Chocolate e Cia. abriu um processo de demissão sem justa causa para
alguns colaboradores e João foi selecionado. A demissão sem justa causa acontece
quando o fim do contrato de trabalho se dá por vontade única e exclusiva do
empregador. A legislação trabalhista determina que sejam pagas a ele todas as
verbas rescisórias referentes aos seus direitos. João sabendo que tem direito a uma
boa quantia a receber, ele realizará seu sonho, que é ter um negócio próprio. Ele
pretende formar uma sociedade com o seu cunhado Pedro. Marque V para
verdadeiro e F para falso.
( ) Proença (2005, p. 78) explica que a sociedade limitada é caracterizada por ser “o
único tipo societário, de natureza contratual, no qual todos os sócios têm
responsabilidade limitada pelas dívidas sociais.
( ) Conforme leciona Borba (2004, p. 107), a gestão da sociedade deverá ser exercida
pelos administradores designados no contrato social ou em ato separado (art. 1.060
do Código Civil).
( ) Das quotas e do capital social, Proença (2005, p. 81) leciona que “o capital social
das limitadas é dividido em quotas, iguais ou desiguais, cabendo uma ou diversas a
cada sócio”.
( ) São exemplos dos direitos assegurados pela legislação que João receberá da
empresa: Aviso prévio de 30 dias indenizado — o colaborador recebe sem trabalhar
ou trabalhando, aviso prévio indenizado proporcional, décimo terceiro proporcional,
saldo de salário dos dias trabalhados.
( ) São exemplos dos direitos assegurados pela legislação que João receberá da
empresa: férias proporcionais, acrescidas de 1/3 constitucional, saldo do FGTS,
multa de 5% referente ao FGTS — como penalidade para a dispensa sem motivo.
Assinale a alternativa correta:
Escolha uma:
a. FFFVV
b. FVFVF
c. VVVVF
d. FFVVV
e. VVVFF

Answer 1

Resposta: D - FFVVV

Explicação: De baixo para cima: as três ultimas opções "batem" com as leis trabalhistas e as duas primeiras não tem nada a ver com Proença. :)  #confia