A empresa Brahma foi condenada judicialmente depois de aliciar o cantor Zeca Pagodinho, que estava obrigado por contrato escrito a prestar serviços à Nova Schin.
Essa condenação decorre da necessidade de se assegurar:
a - a alteridade.
b - a boa-fé contratual.
c - a tutela externa do crédito.
d - o princípio pacta sunt servanda.
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Resposta:
a
Explicação:
a
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Letra A: conclui-se que tal condenação acaba por decorrer de uma plena necessidade de se assegurar a Alteridade, sendo que o termo alteridade significa basicamente a vedação da incriminação de uma conduta que não venha a ferir algum bem jurídico.
Esse caso da empresa de cervejas é o exemplo perfeito, de modo que no contrato havia uma obrigação de prestação de serviços para outra empresa, que atua também no ramo de bebidas alcoólicas.
Abraços!
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