Question

a empresa billions s/a ajuizou pedido de falencia em disfavor da empresa marmores e pedras ltda., utilizando como fundamento tres duplicatas vencidas e protestadas no mesmo mês de ajuizamento da falência: 1) a duplicata no valor de 30.000; 2) duplicata no valor de __; 3) duplicata no valor de 5.000. Na contestação à empresa mármore e pedras ltda. Demonstrou que a duplicata 2) não possuía lastro e possuía um vício de protesto cambiario.


A partir do enunciado, análise e marque a alternativa com a resposta CORRETA


a) a falência não poderá ser decretada antes a insuficiência do valor da soma dos títulos e o vício do protesto.


B) a falência poderá ser decretada, ante a suficiência do valor da soma dos títulos


C) apesar do vício no título, a falência poderá ser declarada


D) a falência poderá ser decretada, pois não se exige que todos os títulos estejam protestados


E) a falência não poder

Answer 1

Olá!

A alternativa correta é a:

B) a falência poderá ser decretada, ante a suficiência do valor da soma dos títulos.

Chegamos nessa alternativa ao avaliar que para se decretar a falência da empresa é irrelevante que ocorra a chamada “insolvência econômica”. Ou seja, a insuficiência do valor da soma dos títulos é irrelevante para a decretação da falência. A falência pode ser ultrapassada caso a  soma ultrapasse o equivalente a 40 salários mínimos na data do pedido de falência.

Espero ter ajudado.