Direito, perguntado por rosanefernanda1517, 9 meses atrás

A emancipação legal deverá ser requerida pelo juiz ?

Soluções para a tarefa

Respondido por LordMaia
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Resposta: Não

Explicação: O inciso I do artigo 5º do Código Civil de 2002 estabelece que o menor relativamente incapaz pode se emancipar pela concessão dos pais ou por sentença de um juiz.

ou seja, pode ser voluntaria ou judicial.

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