Question

“A emancipação consiste na aquisição da capacidade civil antes de idade legal. Significa, desse modo, a antecipação da aquisição da capacidade de fato ou de exercício (aptidão para exercer, por si só, os atos da vida civil). Pode decorrer da concessão dos pais ou de sentença do juiz, bem como de determinados fatos a que a lei atribui esse efeito”. Gonçalves, Carlos Roberto. Direito Civil brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2018, p. 135). Alberto, adolescente, obteve autorização de seus pais para casar-se aos dezesseis anos de idade com sua namorada Gabriela. O casal viveu feliz nos primeiros meses de casamento, mas, após certo tempo de convivência, começaram a ter constantes desavenças. Assim, a despeito dos esforços de ambos para que o relacionamento progredisse, os dois se divorciaram pouco mais de um ano após o casamento. Muito frustrado, Alberto decidiu reunir algumas economias e adquiriu um pacote turístico para viajar pelo mundo e tentar esquecer o ocorrido. Considerando que Alberto tinha dezessete anos quando celebrou o contrato com a agência de turismo e que o fez sem qualquer participação de seus pais, é correto afirmar que o contrato é:

Answer 1

Resposta.

Válido

Explicação:

Pois uma das formas de emancipação é pelo casamento, ou seja, o mesmo estava habito para a praticar de atos da vida civil.