a. Em razão do princípio da obrigatoriedade da convenção, depois de celebrado o contrato e cumprindo seus requisitos, ele se torna obrigatório para as partes. b. Em razão do princípio da relatividade dos efeitos, os efeitos contratuais devem atingir tão somente às partes, não podendo atingir outras pessoas (terceiros) fora da relação contratual. c. Em razão do princípio do aproveitamento econômico, as partes de um contrato devem proceder com lealdade e boa fé uma em relação à outra, cada qual cumprindo suas respectivas obrigações contratuais. d. Em razão do princípio da permanência do contrato, ele deve ser utilizado como instrumento de harmonização dos interesses sociais, assim, somente poderá ser dissolvido quando da presença de alguma impossibilidade de mantê-lo. e. A revisão das cláusulas contratuais pode se dar quando houver uma modificação das condições em relação àquelas existentes à época da celebração, particularmente, quando os fatos novos forem extraordinários e imprevisíveis, tornando a prestação, excessivamente, onerosa para uma das partes.
Soluções para a tarefa
A) Correta, pois o principio da obrigatoriedade da convenção trata da obrigação das partes de cumprirem fielmente o estipulado.
B) Correta, já que de acordo com o principio da relatividade dos efeitos, o contrato vincula exclusivamente as partes que nele se intervierem, não prejudicando terceiros.
C) Incorreta, pois o principio da boa fé que trata da necessidade das partes agirem com senso ético.
D) Correta, pois o art. 121 do código civil reforça a função social do contrato e o principio de sua conservação.
E) Correta, pois o inciso V, do 6º artigo do código de Defesa do Consumidor versa que- é possível a modificação das cláusulas contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais ou sua revisão em razão de fatos supervenientes que as torne excessivamente onerosas.
Bons estudos!!!
Resposta:
Em razão do princípio do aproveitamento econômico, as partes de um contrato devem proceder com lealdade e boa fé uma em relação à outra, cada qual cumprindo suas respectivas obrigações contratuais.
Explicação: