(A)Em que consiste a função preventiva da pena?
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Resposta:
A PENA COMO PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA
Fundando no Direito Penal Mínimo, esta função defende que a penalização ou o castigo seria necessário somente em situações de grave ameaça ou de altos riscos que possam atingir e afetar os interesses da coletividade.
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