Question

A elaboração de uma Constituição para o Brasil era fator indispensável para o funcionamento do novo país. Desse modo, em 1824, entrou em vigor uma nova Constituição. Sobre suas características, é correto afirmar:

(A)
A Assembleia Constituinte foi formada por cem senadores que representavam todos os setores da sociedade brasileira.

(B)
A Constituição elaborada pela Assembleia Constituinte atendeu aos interesses do Imperador, que a aprovou imediatamente.

(C)
A Constituição determinou a divisão do poder em quatro esferas: Legislativo, Executivo, Judiciário e Moderador.

(D)
A Constituição outorgada por D. Pedro I apresentava características liberais, como o predomínio do Poder Legislativo sobre o Executivo.

(E)
A Constituição garantiu o direito de posse de todas as terras e de escravizados adquiridos antes da independência.

Answer 1

Letra C, Dom Pedro I, um ano antes dissolveu a Assembléia Constitucional por limitar seus poderes e no ano seguinte um Conselho de Estado instituiu a Constituição, aumentando o poder do monarca com o Poder Moderador, acima do Legislativo, Judiciário e Executivo.