A eja de acordo com a lei 9394/96 assegura o direito a educação e todas as pessoas que em idade apropriada não tiveram acesso a ela este direito e chamado de
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Olá!
Trata-se do direito de educação universal.
Dessa forma, para pessoas que não tiveram condições de educação quando mais jovens, é dever do Estado assegurar o direito à educação para estas pessoas, na modalidade Educação para Jovens e Adultos.
Vale salientar que é necessário a conscientização e o respeito, no sentido de combater discursios de intolerância e preconceito para este segmento da população.
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