A EJA, de acordo com a LDB – Lei 9394/96, assegura o direito à educação a todas as pessoas que em idade apropriada não tiveram acesso a ela. Este direito é chamado:
Escolha uma:
a. Princípio determinante da EJA.
b. Pilar básico da educação.
c. Funções da EJA.
d. Direito público subjetivo.
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Resposta:
LETRA D
Explicação:
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