A eficácia no espaço é aquela em que analisa-se se a norma jurídica pode ou não ser aplicada em determinado local. Além disso, ela é aplicada tanto para os brasileiros natos quanto para os estrangeiros que aqui residam. No caso do direito brasileiro, as normas podem, em algumas situações, ultrapassar as fronteiras territoriais.
Elaborado pela professora, 2020.
Sobre a eficácia no espaço assinale a alternativa correta:
Alternativa 1:
Trata de normas e leis em relação à sua conceituação jurídica, trabalhista.
Alternativa 2:
Surgiu nas áreas ditas de apoio as atividades jurídicas ligados ao processamento de dados.
Alternativa 3:
Ressalta as principais vantagens e desvantagens que o ato jurídico integra ao patrimônio.
Alternativa 4:
A necessidade de criar e sustentar vantagens competitivas proporciona o surgimento do respeito ao território.
Alternativa 5:
Resolve os casos em que acontecer alguma atitude contrária à lei, analisando se naquele território será aplicada a lei brasileira ou uma lei estrangeira.
Soluções para a tarefa
Resposta:
Alternativa 5
Explicação:
A eficácia da lei no espaço significa uma ocorrência da lei jurídico-penal em determinado local. Na legislação do Brasil, como também de outros países, entra em jus o princípio da territorialidade. Ou seja, a lei brasileira é aplicada para as infrações penais cometidas em território nacional.
Um exemplo importante a citar é que em um navio militar da Marinha do Brasil, em território estrangeiro, sofre as penalidades da lei brasileira por se tratar de uma extensão de território.
Portanto, a alternativa correta é a 5.
Espero ter ajudado!!
A resposta correta é a alternativa V) Resolve os casos em que acontecer alguma atitude contrária à lei, analisando se naquele território será aplicada a lei brasileira ou uma lei estrangeira.
Quando se trata da eficácia da lei aplicada no espaço é necessário entender que a mesma dá sentido a ocorrência da lei que está agindo em âmbito jurídico-penal.
De acordo com a legislação Brasileira, é necessário fazer jus do princípio da territorialidade, em outras palavras, o ordenamento jurídico brasileiro deve ser aplicado sobre as infrações penais que são cometidas em território nacional.
Bons estudos!