A Educação Infantil passa a ser obrigatória para as crianças de 4 e 5
anos apenas com a Emenda Constitucional nº 59/2009, que determina a
obrigatoriedade da Educação Básica dos 4 aos 17 anos
A educação infantil é considerada a primeira etapa da educação básica
0 (titulo V. capitulo II, seção II, art. 29), tendo como finalidade o
desenvolvimento integral da criança até seis anos de idade
A Educação Infantil passa a ser obrigatoria para as crianças de 0 e 5
anos apenas com a Emenda Constitucional nº 59/2009, que determina a
obrigatoriedade da Educação Básica dos 0 aos 17 anos.
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Resposta:
Não a educação infantil começar aos 5 anos.
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