A Educação Infantil é a primeira etapa da criança na escola e tem como foco o desenvolvimento físico, psicológico, intelectual e social da criança, completando a ação da família e da comunidade. Qual a idade determinada pela LDB para as crianças frequentarem a Educação Infantil?
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Crianças de zero a três anos podem frequentar as creches ou instituições equivalentes. Já para as crianças entre quatro e cinco anos, o ensino é realizado em pré-escolas.
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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) determina que a idade para crianças frequentarem a educação infantil é de até 3 anos de idade em creches, e 4 a 5 anos para pré-escolas. E o ensino fundamental é obrigatório a partir dos 6 anos de idade.
O que é a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)?
É a lei que estabelece as diretrizes de atuação da educação nacional. A lei é a nº 9.394, de dezembro de 1996.
Na lei estão contidos os princípios que regem o ensino no país, alguns deles são:
- Ensino público gratuito;
- Liberdade sobre cultura e aprendizado;
- Valorização de professores;
- Respeito a ideias e opiniões;
- Igualdade no ensino.
Saiba mais sobre Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB): https://brainly.com.br/tarefa/49742886
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