A educação brasileira como conhecemos hoje se constituiu historicamente influenciada por ideias políticas e econômicas de cada época. A legislação vai todas as concepções que fundamentaram o acesso dos estudantes à educação, o que pode ser observado no estudo das Constituições Federais. Pensando nas condições de acesso dos estudantes à educação escolar, relacione o conceito de gratuidade ao longo das Constituições Federais. Assinale a alternativa onde essa relação esteja correta
Soluções para a tarefa
Resposta:
a gratuidade estava associada a escassez de recursos para o ensino primário em 1937 e,a partir 1946 também ao secundário
Resposta:
b) A gratuidade estava associada à escassez de recursos para o ensino primário em 1937 e, a partir de 1946 também ao secundário.
RESPOSTA CORRETA
A educação brasileira é marcada pelas concepções de educação de cada época, assim, as Constituições Federais registram as ideias de acesso à educação escolar. Um dos conceitos importantes é o de gratuidade, pois temos a ideia de que por ser gratuito é acessível a todos, como podemos ver na CF 88, que é chamada de Constituição Cidadã. Na verdade, o acesso à educação escolar obrigatória começa em 1937 para o ensino primário que era gratuito, no entanto só para quem comprovasse escassez de recursos, os demais, por meio do “espírito de solidariedade” deveriam colaborar mensalmente para a caixa escolar. Na Constituição Federal de 1946 o ensino primário obrigatório passa a ser gratuito e o secundário passou a ser subsidiado apenas àqueles que comprovassem falta de recursos. A concessão de bolsas é cogitada na Constituição Federal de 1967 em substituição à gratuidade ofertada pelo poder público aos menos favorecidos com a exigência de devolução, no caso do Ensino Superior. Por fim, em 1988 a Constituição Federal universalizou a Educação Básica como nível obrigatório dos 4 aos 17 anos dando acesso gratuito, mas não se estende ao Ensino Superior, pois o acesso a esse nível de ensino não é obrigatório, mesmo havendo o ensino público gratuito àqueles que forem aprovados nas formas de acesso, como o ENEM e o Vestibular.
Explicação: