"A ______________ é o caminho normal que a Constituição Federal estabelece para a introdução de novas regras e preceitos no texto constitucional. O estatuto supremo tem nesse instrumento do processo legislativo o meio apropriado para manter a ordem normativa superior adequada com a realidade e as exigências revisionistas que forem se manifestado."
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Resposta:
Através de LEI ORGANICA.
Bons estudos! ;)
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Resposta:
Para mim o corrido do AVA foi:
1º a) Apenas as afirmativas I e II estão corretas.
2º a) V – V – F – F.
3º e) Lei orgânica.
4º e) V – F – F – V.
5º a) Apenas as afirmativas I e II estão corretas.
Explicação:
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5- a) Apenas as afirmativas I e II estão correta.