Question

" A" é inimigo de B e decide agredi-lo. Em um certo dia,ao acordar, A vai em direção a B e lhe da um soco na boca, arrancando-lhe os dentes. Em seguida, decide mata-lo e dispara um tiro fatal em face de B. A só responderá por Homicídio ou por homicidio em concurso material com lesões corporais

Answer 1

Resposta:

Responde apenas por homicídio.

Explicação:

De início o agente tem um dolo, o de lesionar, e, no fim, decide praticar homicídio. Nesse caso, configura-se como uma progressão criminosa, na qual há mudança do dolo inicial.

Para resolver o aparente conflito entre normas, isto é, para afastar a dúvida referente a qual norma incide em tal caso, utiliza-se o princípio da consunção ou absorção. Neste caso, o crime mais grave absorve o menos grave e, assim, responde apenas por homicídio doloso.