A dúvida sobre a integridade mental do autor da prática criminosa que justifica a instauração do incidente de insanidade mental se refere tanto à condição mental do indivíduo durante o processo ou inquérito quanto à condição mental ao tempo do fato criminoso.
Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre os processos incidentais, analise as afirmativas a seguir e assinale V para a(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s).
I. ( ) O acusado que ao tempo da infração não tinha condição de entender o caráter ilícito do ato e de se autodeterminar deverá ser absolvido e a ele imposta um medida de segurança.
II. ( ) Caso a defesa de oponha à instauração do incidente de insanidade mental o incidente pode ser determinado compulsoriamente, diante do caráter pro societate da medida.
III. ( ) A inimputabilidade do indivíduo afeta diretamente a culpabilidade que é um pressuposto para a existência do crime, logo, o acusado deve ser absolvido por inexistência de crime.
IV. ( ) Ao instaurar o incidente de insanidade mental, o juiz suspenderá o processo, mas poderá determinar que se realizem as diligências que podem ser prejudicadas pelo adiamento.
Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
V, V, V, F.
V, V, F, F.
V, F, V, V.
V, F, V, F.
F, F, V, V.
Soluções para a tarefa
Resposta: V, V, F, F.
Explicação:
A respeito da integridade mental em uma prática criminosa, podemos dizer que o indivíduo que estava sendo acusado de um crime, ao se tornar inimputável não pode ser condenado por esse crime. Por isso a opção correta é a letra C: V-F-V-V.
Leis e direito
I- Verdadeiro, a absolvição deve ser realizada como medida de segurança quando algum acusado no tempo que cometeu a infração não tivesse como entender o caráter ilícito daquilo que estava fazendo.
II- Falso, os incidentes de insanidade constituem prova pericial em apoio à compulsão quando a defesa se opõe à sua realização.
III- Verdadeiro, quando um indivíduo está inimputável ele não pode ser condenado pelo crime que estava sendo acusado.
IV- Verdadeiro, quando um incidente de insanidade mental é instaurado, devem ser usadas medidas de segurança durante todo esse processo.
Para saber mais sobre leis, acesse: https://brainly.com.br/tarefa/6678182
#SPJ2
